quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Processo de Integração Regional


A integração regional é um instituto de Direito Internacional Público pelo qual países se unem de forma a maximizar as vantagens obtidas por suas relações recíprocas, normalmente relacionadas com o campo econômico.

Ela é alcançada com um processo longo e paulatino, que pode ser sistematizado na seguinte ordem (não há obrigatoriedade de segui-la a risco, mas ela evidencia um caminhar de políticas simples a mais complexas):

(a)        Zona de Livre Comércio: permite a livre circulação de bens e serviços na região

(b)        União Aduaneira:  unifica o regime de importação de bens oriundos de fora do bloco regional (ex.: Mercosul)

(c)        Mercado Comum: permite a livre intercâmbio dos fatores de produção (bens, serviços, capital e mão-de-obra)
#é o que o Mercosul objetiva se tornar

(d)        União Econômica e Monetária Política:  os membros do bloco coordenam as suas políticas macroeconômicas e adotam sistema monetário único (ex.: União Europeia)

(e)        União Política:  os membros unificam-se no campo político, formando, por exemplo, confederações

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