sexta-feira, 1 de junho de 2012

Lista de Mnemônicos de Direito Constitucional




·                    CF, art. 1º - Fundamentos da República Federativa do Brasil
Mnemônico: SoCiDiVaPlu

So – soberania
Ci – cidadania
Di – dignidade da pessoa humana
Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Plu – pluralismo político

·                    CF, art. 4º - Princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil
Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

A – autodeterminação dos povos
In – independência nacional
D – defesa da paz
Não – não intervenção
Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
Pre – prevalência dos direitos humanos
I – igualdade entre os Estados
Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
Co – concessão de asilo político
S – solução pacífica dos conflitos

·                    CF, art. 14 – condições de elegibilidade
Mnemônico: Ali, distante, navio doméstico italiano ou finlandês

Ali – alistamento eleitoral
Distante – pleno gozo dos direitos políticos
Navio – nacionalidade brasileira
Doméstico – domicílio na circunscrição eleitoral
Italiano – idade mínima
Finlandês – filiação partidária

·                    CF, art. 15 – perda/suspensão de direitos políticos
Mnemônico: RICCI

R – recusa a cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa
I – improbidade administrativa
C – cancelamento da naturalização
C – condenação criminal
I – incapacidade civil absoluta

·                    CF, art. 22 - competência legislativa privativa da União
MnemônicoCAPACETE de PM

C – Civil
A – Agrário
P – Penal
A – Aeronáutico
C – Comercial
E – Eleitoral
T – Trabalho
E – Espacial

P – Processual
M – Marítimo 

·                    CF, art. 24, inciso I – competência legislativa concorrente
Mnemônico: PenEU TriFi

Pen – Penitenciário
E – Econômico
U – Urbanístico
Tri – Tributário
Fi – Financeiro

·                    CF, art. 170 – Princípios gerais da atividade econômica
Mnemônico: SoProLiDeReBuTra

So – soberania nacional
Pro – propriedade privada e função social da propriedade
Li – livre-concorrência
De – defesa do consumidor e do meio ambiente
Re – redução das desigualdades regionais e sociais
Bu – busca do pleno emprego

13 comentários:

  1. Para o Art. 170 sugiro a mnemônica:
    SoPro Livre De Redução Busca Tratamento

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    1. É uma boa alternativa! Obrigado pela contribuição

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  2. Por favor, tem também para o principal? Art. 5.

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    1. Não se se ajuda, mas eu uso VILPS:
      Vida
      Igualdade
      Liberdade
      Propriedade
      Segurança

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  3. Faltou o artigo 3º da CF - OBJETIVOS
    I - CO - CONSTRUIR UMA SOCIEDADE
    II - GA - GARANTIR DESENVOLVIMENTO
    III - ER - ERRADICAR A POBREZA
    IV - PRO - PROMOVER O BEM DE TODOS,

    MNEMÔNICO - COGAERPRO

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    1. Artigo 3º da CF fica bom assim:

      objetivos Fundamentais- CON GARRA ERRAr Pouco

      CON construir uma sociedade livre, justa e solidária
      GARRA garantir o desenvolvimento nacional
      ERRAr erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
      Pouco promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer forma de discriminação

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    2. Eu uso:

      Con. construir uma sociedade livre...
      Ga.Garantir o desenvolvimento...
      Er. Erradicar a pobreza e a marginalização e...
      Pro. Promover o bem de todos...

      "CONGAERPRO"

      Muda pouca coisa do primeiro mnemônico, mas no meu caso foi mais fácil por conta da pronunca wue facilitou..

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    3. Eu uso:

      Con. construir uma sociedade livre...
      Ga.Garantir o desenvolvimento...
      Er. Erradicar a pobreza e a marginalização e...
      Pro. Promover o bem de todos...

      "CONGAERPRO"

      Muda pouca coisa do primeiro mnemônico, mas no meu caso foi mais fácil por conta da pronunca wue facilitou..

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  4. Excelente o conteúdo! Só uma observação:a competência legislativa privativa da União é tratada no artigo 22 da Constituição Federal e não no artigo 20,que trata dos Bens da União.A perda e suspensão dos direitos políticos estão elencadas no artigo 15 da Carta Magna e não no artigo 16 que consiste no Princípio da Anualidade ou Anterioridade Eleitoral.

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    1. Valeu, Wladimir. Está tudo corrigido agora. Abraço!

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  5. o melhor mne de direitos sociais art 6°: Edu Mora Ali, Sau Tra²balha La, Assis ProsSegue Preso
    Educação Moradia Alimentação, Saúde Trabalho Transporte Lazer, Assistência aos desamparados... Proteção a maternidade Segurança e Previdência Social

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