Lista de Mnemônicos de Direito Constitucional

·                    CF, art. 1º - Fundamentos da República Federativa do Brasil

Mnemônico: SoCiDiVaPlu

So – soberania

Ci – cidadania

Di – dignidade da pessoa humana

Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

Plu – pluralismo político

·                    CF, art. 4º - Princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil

Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

A – autodeterminação dos povos

In – independência nacional

D – defesa da paz

Não – não intervenção

Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

Pre – prevalência dos direitos humanos

I – igualdade entre os Estados

Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo

Co – concessão de asilo político

S – solução pacífica dos conflitos

·                    CF, art. 14 – condições de elegibilidade

Mnemônico: Ali, distante, navio doméstico italiano ou finlandês

Ali – alistamento eleitoral

Distante – pleno gozo dos direitos políticos

Navio – nacionalidade brasileira

Doméstico – domicílio na circunscrição eleitoral

Italiano – idade mínima

Finlandês – filiação partidária

·                    CF, art. 15 – perda/suspensão de direitos políticos

Mnemônico: RICCI

R – recusa a cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa

I – improbidade administrativa

C – cancelamento da naturalização

C – condenação criminal

I – incapacidade civil absoluta

·                    CF, art. 22 - competência legislativa privativa da União

Mnemônico: CAPACETE de PM

C – Civil

A – Agrário

P – Penal

A – Aeronáutico

C – Comercial

E – Eleitoral

T – Trabalho

E – Espacial

P – Processual

M – Marítimo 

·                    CF, art. 24, inciso I – competência legislativa concorrente

Mnemônico: PenEU TriFi

Pen – Penitenciário

E – Econômico

U – Urbanístico

Tri – Tributário

Fi – Financeiro

·                    CF, art. 170 – Princípios gerais da atividade econômica

Mnemônico: SoProLiDeReBuTra

So – soberania nacional

Pro – propriedade privada e função social da propriedade

Li – livre-concorrência

De – defesa do consumidor e do meio ambiente

Re – redução das desigualdades regionais e sociais

Bu – busca do pleno emprego

Tra – tratamento favorecido para empresas de pequeno porte


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