Lista de Mnemônicos de Direito Penal

Teoria da adotado - Tempo do Crime e Local do Crime

Mne: LUTA

- Lugar do crime – ubiquidade

- Tempo do crime – atividade

CRIMES QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA

Mne: CHUPÃO CON/CON, MERA OMISSÃO TRIBUTÁRIA MATERIAL:

- C => culposos, salvo culpa imprópria.

- H => habituais. Atenção! Não confundir com os crimes permanentes - que  admitem a tentativa. 

- U => unisubsistentes. 

- P => preterdolosos.

- A => atentado ou de empreendimento. Ex.: 358, CP. 

- O => obstáculo (os que retratam atos preparatórios do delito, tipificados de forma autônoma pelo legislador, ex. associação criminosa e porte de arma). 

- CON => contravenções penais *=> Existe a possibilidade fática da tentativa, mas a mesma não é punida => art. 4º, LCP.

- CON => condicionado ao resultado (a punibilidade está sujeita à produção de um resultado legalmente exigido - ex. art. 122, CP). 

- MERA => Mera conduta.

- OMISSÃO => omissivos próprios, pois na omissão imprópria a tentativa é admitida.

- Tributária material => Lei 8137/90, art. 1º, I a IV c/c SV nº 24 do STF.