terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Para decorar: Classificação das Unidades de Conservação



Unidades de Proteção Integral:
- Estação Ecológica (domínio público)
- Reserva Biológica (domínio público)
- Parque Nacional (domínio público)
- Monumento natural (domínio público ou privado)
- Refúgio da Vida Silvestre (domínio público ou privado)
#Mnemônico (lembrar que são 5 UCPI): EeRebiPanaMonaRevis

Unidades de Conservação de Uso Sustentável:
- Área de Proteção Ambiental (domínio público ou privado)
- Área de Relevante Interesse Ecológico (domínio público ou privado)
- Floresta Nacional (domínio público)
- Reserva Extrativista (domínio público)
- Reserva da Fauna (domínio público)
- Reserva de Desenvolvimento Sustentável (domínio público)
- Reserva Particular do Patrimônio Natural (domínio privado)

Conclusões:
1ª. Em regra, as unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável são de domínio público.
2ª. São de domínio público ou privado: nas UPI, o Monumento Natural e o Refúgio da Vida Silvestre; nas UCUS, a Área de Proteção Ambiental e a Área de Relevante Interesse Ecológico.
3ª. Única hipótese de domínio privado: Reserva Particular do Patrimônio Natural.


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