segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Gerações de Tribunais Penais Internacionais


1ª Geração

- Tribunal de Nuremberg
- Tribunal Internacional para o Extremo Oriente
#São os precursores

2ª Geração
- Tribunal Penal Internacional da Ex-Iugoslávia
- Tribunal Penal Internacional de Ruanda
#criados pela Organização das Nações Unidas

3ª Geração
- Tribunal Penal Internacional do Estatuto de Roma 

#1ª Corte criada permanentemente



4ª Geração
- Tribunal Penal Internacional para Serra Leoa 
#funciona de maneira mista e foi responsável pela instrução do famigerado caso dos Diamantes de Sangue ou Charles Taylor. Emprega-se o termo "mista", ou melhor, híbrida, porque o funcionamento do Tribunal decorre de uma interação entre as forças locais e a ONU. O efeito prático desse regime híbrido é a própria composição do Tribunal, que conta com a presença de juízes de nacionalidade local e, também, de países estrangeiros.
#Cumpre anotar, por fim, que estão em funcionamento também os Tribunais para o Líbano e Cambodja


Para aprofundar o assunto, recomendo a leitura das seguintes obras: 
GONÇALVES, Eduardo Rodrigues; SOUZA, Érico Gomes de; PEREIRA, Nathália Mariel F. de S.; SILVA, Stanley Valeriano da. Legislação Internacional Comentada. Salvador: JusPodivm, 2016.
RAMOS, André de Carvalho. Processo Internacional de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2016.


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