Lista de Mnemônicos de Direito Civil

- Art. 5º, CC – Emancipação – Mne: Euro CoPa Espanha Campeã

Art. 5^o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade:

Euro - exercício de emprego público efetivo

Co – colação de grau em curso de ensino superior

Pa - concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos

Espanha - estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.

Campeã - casamento;

- Art. 9º, CC – registrados em registro público – Mne: Fases da vida EmIMo

Fases da vida - nascimentos, casamentos e óbitos

Em - emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz

I - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa;

Mo - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

- Art. 76, CC – Domicílio Necessário – Mne: Inês Saiu Mais Meu Pai*

*Mnemônico do Pablo Stolze

Inês – incapaz

Saiu -  servidor público

Mais - militar

Meu – marítimo

Pai - preso

- Art. 1.228, CC – atributos da propriedade: Mne: GRUD*

*Mnemônico do Flávio Tartuce

G – gozar

R – reivindicar/reaver

U – usar

D - dispor