Processo

 

·      Conceito

o  Aspecto objetivo

§  Conjunto de atos, ordenados e encadeados, necessários a se chegar à tutela jurisdicional

§  Processo com conotação de procedimento

o  Aspecto subjetivo

§  Relação jurídica que se forma e se desenvolve entre autor e réu

o  Processo de conhecimento

§  Resolve crise de certeza

§  A ação pode ser condenatória, constitutiva ou declaratória

o  Processo de execução

§  Soluciona crise de efetividade

§  Divide-se em execução de título executivo extrajudicial e cumprimento de sentença

·      Pressupostos processuais

o  de existência (para o processo ter existência jurídica)

§  de caráter subjetivo

·      referente ao juízo

o  órgão investido de jurisdição

·      referente às partes

o  capacidade de ser parte

§  de caráter objetivo

·      existência de demanda

o  de validade

§  subjetivo

·      referente ao juízo

o  competente

o  imparcial

·      referente às partes

o  capacidade para estar em juízo

o  capacidade postulatória

o  legitimidade

§  objetivo

·      intrínsecos (diz respeito à marcha do processo / formalidade do processo)

·      extrínsecos

o  positivo

§  interesse de agir

·      utilidade

·      necessidade

o  negativos

§  inexistência de

·      litispendência

·      perempção

·      coisa julgada

·      teoria da asserção

o  análise da legitimidade e do interesse de agir com base no alegado na inicial