Ação

 

·      Conceito

o  Meio de provocar a atividade jurisdicional

·      Teorias

o  Imanentista (SAVIGNY)

§  Direito material em movimento

o  Direito Concreto (ADOLF WACH)

§  Direito exercido pelo indivíduo contra o Estado

§  Objetivando uma sentença favorável

o  Direito Potestativo (CHIOVENDA)

§  Poder exercido contra o réu

§  Que diante de sua sentença favorável ao autor

§  Se submete aos seus efeitos

§  independentemente de sua vontade

o  Direito Abstrato (DEGENKOLB e PLÓSZ)

§  Direito público, subjetivo e abstrato ao um pronunciamento do Estado

§  Ainda que desfavorável ao autor

o  Eclética (Liebman) – ADOTADA

§  Direito de obtenção a uma resposta de mérito

§  Condições da ação

·      Elementos

o  Partes

§  Autor

§  Réu

o  Causa de pedir

§  Teorias

·      Dos Fatos naturais

o  Formada por fatos

·      Da Individuação

o  Formada pelos fundamentos jurídicos do pedido

·      Da Substanciação (ADOTADA)

o  Fatos + fundamentos jurídicos do pedido

o  Pedido

§  Imediato

·      Resposta do Estado

§  Mediato

·      Bem da vida pretendido

·      Desistência

o  Antes da contestação

§  Homologação independe de consentimento do réu

o  Após a contestação, mas antes da sentença

§  Depende de consentimento do réu